Aberta consulta pública para Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Até o dia 9 de
abril, membros da sociedade civil poderão dar suas contribuições para a
elaboração da versão final do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Sinapir).
Criado em janeiro, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, o Sinapir (Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial) tem como objetivo facilitar a implementação de políticas públicas de igualdade racial e viabilizar o repasse de recursos pelo Governo Federal aos estados e municípios para investimentos no setor. Para participar, é necessário se cadastrar no site do Governo Eletrônico
(https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/consultas.do?acao=exibir&id=116) e marcar a opção “Deseja participar de Consultas Públicas?”
Criado em janeiro, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, o Sinapir (Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial) tem como objetivo facilitar a implementação de políticas públicas de igualdade racial e viabilizar o repasse de recursos pelo Governo Federal aos estados e municípios para investimentos no setor. Para participar, é necessário se cadastrar no site do Governo Eletrônico
(https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/consultas.do?acao=exibir&id=116) e marcar a opção “Deseja participar de Consultas Públicas?”
Essa Consulta
Pública é a primeira no site do Governo Eletrônico e inclui o quesito raça/cor
no formulário de cadastro, em atendimento ao Aviso Circular Conjunto n° 01, de
28 de dezembro de 2012, assinado pelas ministras Luiza Bairros (Igualdade
Racial), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), que
determinou a inclusão desse quesito nos registros administrativos do Governo
Federal, de forma a dar mais transparência ao processo.
